O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena de dois anos de prisão, suspensa, aplicada a Hélio Filipe, marido da deputada Rita Matias e segurança pessoal de André Ventura, pelo roubo de 10 euros a um homem junto a uma discoteca em Torres Vedras, em 2016. A decisão mantém a sentença proferida pelo Tribunal de Loures, obrigando ainda o arguido ao pagamento de 500 euros à vítima durante o período de suspensão da pena, bem como das custas judiciais, no valor de 510 euros.
A defesa tinha recorrido, alegando que Hélio Filipe deveria beneficiar de um perdão da pena associado à realização da Jornada Mundial da Juventude em Portugal, aquando da visita do Papa Francisco. No entanto, os juízes desembargadores consideraram que esse pedido deveria ter sido apresentado em primeira instância, não podendo a Relação apreciar questões novas em sede de recurso.
De acordo com o acórdão, ficou provado que, após desacatos numa discoteca, a vítima foi levada para as traseiras do espaço, onde foi agredida com socos e pontapés, tendo o roubo ocorrido posteriormente. Apesar disso, a vítima desistiu da queixa relativa às ofensas à integridade física simples, levando à absolvição desse crime. Hélio Filipe foi igualmente absolvido de acusações de rapto, extorsão, sequestro e denúncia caluniosa.
À data dos factos, trabalhava como segurança em discotecas e eventos, atividade que mantém atualmente, incluindo funções em regime de ‘part-time’ numa empresa de segurança privada.
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